Cúpulas Ibero-Americanas

ANEXO BASES PARA UMA CARTA CULTURAL IBERO-AMERICANA

Os Chefes de Estado e de Governo dos países ibero-americanos, considerando as conclusões da VIII Conferência Ibero-Americana da Cultura, que teve lugar em Córdova (Espanha), concordam, num quadro de solidariedade e de cooperação, com o início da elaboração de uma Carta Cultural Ibero-Americana que dê prioridade, como âmbitos de aplicação, aos direitos culturais, ao património cultural e natural, material e imaterial, às indústrias culturais, e aos vínculos da cultura com desenvolvimento, educação e formação, inovação, economia, emprego, ambiente, turismo, ciência, tecnologia e os meios de comunicação, e que defenda os seguintes princípios e objectivos:

• Afirmar o valor central da cultura como base indispensável do desenvolvimento integral do ser humano e da coesão social dos povos ibero-americanos;

• Impulsionar um desenvolvimento cultural integrador que contribua para superar a pobreza e a desigualdade;

• Promover e proteger as identidades culturais ibero-americanas, incluindo, entre outras, as indígenas e as afrodescendentes, e as diversas línguas e tradições que as constituem e enriquecem, bem como as suas capacidades criativas;

• Estimular o diálogo intercultural entre as culturas da Ibero-América e as demais culturas do planeta;

• Fomentar a protecção e a divulgação do património cultural e natural, material e imaterial ibero-americano;

• Incentivar e proteger as criações do espírito, representadas nas obras científicas e culturais, presumindo que o respeito dos direitos de autores individuais e colectivos podem gerar desenvolvimento e bem-estar nas nações;

• Reforçar, nos sistemas educativos da região, o conhecimento e a valorização da História e da diversidade cultural ibero-americana;

• Adoptar medidas que visem aumentar a diversidade cultural nos meios de comunicação social dos nossos países;

• Reconhecer a riqueza do contributo dos migrantes para a interculturalidade entre os nossos países;

• Fortalecer as indústrias culturais dos nossos países através do apoio económico e do fomento da produção de conteúdos culturais e das estruturas de distribuição de actividades, bens e serviços culturais no nosso espaço cultural, dando especial ênfase, este ano em que se celebra o Ano Ibero-Americano da Leitura, à promoção do livro e da leitura;

• Facilitar acordos de co-produção e co-distribuição de actividades, bens e serviços culturais entre os nossos países, e especialmente no âmbito audiovisual, nas áreas do cinema e da televisão;

• Valorizar o respeito, a manutenção e a protecção dos conhecimentos, inovações e práticas das comunidades tradicionais, indígenas e afrodescendentes, e a distribuição equitativa dos benefícios da sua utilização.

• Facilitar o diálogo e a cooperação ibero-americana sobre políticas culturais e apoiar as alianças entre o sector público e o privado, em prol da diversidade de expressões culturais.

• Estimular a participação da sociedade civil, reconhecendo o seu papel essencial no fortalecimento da cultura ibero-americana, através do estabelecimento de bases normativas e institucionais que facilitem essa participação em todas as suas manifestações;

• Promover a troca de experiências bem sucedidas para a capacitação e a gestão de políticas culturais no sector público, bem como a utilização das novas tecnologias e intercâmbios de informação, que reforcem os sectores culturais dos nossos países.