Cúpulas Ibero-Americanas

Comunicado especial sobre troca de dívida externa por investimento em educação

Conscientes da urgente necessidade de aliviar o grave problema da dívida externa, que afecta muitos dos países da região, apoiamos examinar o desenvolvimento de iniciativas de troca de dívida externa por investimento em educação, que nos ajudem nos esforços que efectuamos em prol da Educação, no contexto do desenvolvimento dos nossos países e que permitam alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio nesta área.

Reiteramos o nosso compromisso, manifestado na XIV Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, de fortalecer o financiamento da educação, através da obtenção de recursos orçamentais adicionais e de uma gestão mais eficaz dos já existentes, e de, para tal, reforçar o diálogo entre os sectores políticos, educativos e financeiros.

Celebramos especialmente as iniciativas de troca de dívida por investimento social e em educação implementadas em diversos países ibero-americanos, e comprometemo- nos a convencer outros credores bilaterais e multilaterales da pertinência deste instrumento e da sua inclusão nas respectivas agendas.

Manifestamos a nossa satisfação pelos esforços realizados pela SEGIB e pela OEI no sentido de avançar na concretização de instâncias e mecanismos para a consideração de um projecto de Pacto Ibero-Americano para a Educação.